Projeto: |
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PL 108 02/03/2021 (ver documento) |
Processo: |
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01-108/2021
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Justificativa: |
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ver documento JPL0108-2021 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0108-2021
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Promulgação: |
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LEI 17.650 de 05/10/2021 (ver documento) |
Promovente: |
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Alessandro Guedes |
Ementa: |
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"DENOMINA PRAÇA ELÇON PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE ITAQUERA" |
Assunto: |
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ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / BROOK TAYLOR ( RUA ) / DENOMINACAO / ELCON PEREIRA DA SILVA ( PRACA ) / EMEF PREFEITO JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ / ITAQUERA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / REBELO DA SILVA ( RUA ) / VILA CAMPANELA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento CONJ0737-2021 ver documento JUSTRF1006-2021
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Substitutivo: |
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ver documento SPL0108-2021
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Emendas: |
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ver documento EPL0108-2021
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | SGP42 | Recebido em 03/03/2021 | Encaminhado em 03/03/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 08/03/2021 | Encaminhado em 09/03/2021 | PRESID | Recebido em 09/03/2021 | Encaminhado em 09/03/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 09/03/2021 | Encaminhado em 23/03/2021 | CCJ | Recebido em 23/03/2021 | Encaminhado em 14/07/2021 | CCJ | Recebido em 14/07/2021 | Encaminhado em 17/08/2021 | SGP21 | Recebido em 30/08/2021 | Encaminhado em 30/08/2021 | CCJ | Recebido em 30/08/2021 | Encaminhado em 24/09/2021 | SGP21 | Recebido em 07/10/2021 | Encaminhado em 07/10/2021 | SGP23 | Recebido em 13/10/2021 | Encaminhado em 15/10/2021 | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 47, Legislatura 18 em 25/08/2021 APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 68, Legislatura 18 em 09/09/2021
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 266/2021 de 07/06/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/07/2021 atraves do(a) Proc SEI 6010.2021/0002081-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 553/2021 Oficio CMSP 1004/2021 de 09/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020687-3 prazo de sanção: 07/10/2021
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Encerramento: |
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15/10/2021. Motivo: PROMULGADO |